O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, negou nesta sexta-feira (11) ter feito uma liberação seletiva de documentos do caso Banco Master e rebateu acusações enviadas pelo ministro Alexandre de Moraes ao presidente da Corte.
Mendonça afirmou que todas as peças disponíveis foram tornadas públicas e sustentou que o sigilo integral não pode ser retirado devido a investigações em andamento e à necessidade de resguardar dados fiscais e bancários. O relator também liberou o acesso a procedimentos derivados da investigação sobre fraudes na instituição financeira.
Mais cedo, Moraes acionou o presidente do tribunal, Edson Fachin, sob a alegação de que a condução de Mendonça buscava a blindagem de um grupo político não especificado. Com capturas de tela do sistema eletrônico do tribunal, Moraes apontou que 18 petições e 180 peças continuavam bloqueadas para os demais ministros.
Ao contestar a acusação, Mendonça classificou a tabela de Moraes como "imprestável" e declarou que as diferenças numéricas decorrem de atos internos da Secretaria Judiciária e da transferência de materiais para outros autos. O ministro garantiu que todo o conteúdo necessário para as deliberações do colegiado está liberado.
A troca de manifestações ocorreu após Fachin atender a pedidos da Procuradoria-Geral da República e do próprio Moraes para dar prazo de 24 horas à abertura dos processos. A determinação da presidência abriu exceção apenas para diligências em curso cujo sigilo seja indispensável para não prejudicar as investigações.
O plenário do Supremo tem julgamento marcado para terça-feira (15) para deliberar sobre a validade de um relatório da Polícia Federal com registros de mensagens trocadas entre Moraes e o fundador do banco, Daniel Vorcaro. As apurações já citaram diferentes autoridades dos poderes Legislativo e Judiciário.